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23/12/2025 - Faculdade Uniregistral recebe aprovação do MEC para oferecer curso superior à distância
Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União.
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22/12/2025 - IRIB entrará em Férias Coletivas
Instituto suspenderá as atividades no período de 29/12/2025 a 17/01/2026.
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22/12/2025 - Resolução CNJ n. 665, de 19 de dezembro de 2025
Institui a Certidão Nacional Criminal (CNC) no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.
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22/12/2025 - ANOREG/BR, CNR e Institutos Membros emitem Nota Técnica Conjunta sobre CBS e IBS
Documento apresenta orientações aos Tabeliães e Registradores sobre as obrigações acessórias relativas aos mencionados tributos, dentre outros assuntos.
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22/12/2025 - ONR apresenta ferramentas no ARIBA 2025
Apresentação demonstrou, na prática, como o MAPA apoia o cumprimento do Provimento CN-CNJ n. 195/2025.
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22/12/2025 - RT 55-A: Mais uma vez, sobre serviços extrajudiciais (Cartórios)
Confira a opinião de Rosa Freitas publicada no Migalhas.
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22/12/2025 - Partilha. Extinção de condomínio. Alienação fiduciária. Alienação judicial. Possibilidade.
STJ. Terceira Turma. REsp n. 2223549 – RS, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 01/09/2025 e publicado no DJe em 05/09/2025.
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22/12/2025 - Cédulas de Crédito. Penhor rural. Terceiro garantidor. Publicidade registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de notícia de penhor na matrícula.
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19/12/2025 - Direito Constitucional pós-moderno e a transformação registral
Confira a opinião de Natália Granja Machado publicada no Migalhas.
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19/12/2025 - Usucapião em APP é tema do Informativo de Jurisprudência do STJ
Publicação também trouxe acórdãos envolvendo alienação fiduciária e construção de lote erigida em imóvel em conjunto.
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19/12/2025 - Projeto apoiado pelo RIB concorre a prêmio internacional
Vencedores serão anunciados em janeiro de 2026.
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19/12/2025 - Cédula de Crédito Bancário. Penhor. Usufruto. Indisponibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de garantia de penhor cedular em imóvel com usufruto.
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18/12/2025 - IRIB realiza Assembleia Geral Ordinária de 2025
AGO foi realizada virtualmente ontem, em cumprimento ao Edital de Convocação.
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18/12/2025 - Portaria Consolidada MTE n. 1, de 17 de dezembro de 2025
Regulamenta disposições relativas à Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS e aos sistemas, cadastros e estatísticas do Ministério do Trabalho e Emprego.
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18/12/2025 - Presidente do CNR e da ANOREG/BR é nomeado membro do CDESS
Composição do Colegiado reúne representantes de diversos setores da sociedade.
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18/12/2025 - Prefeitura de Recife e Governo Federal celebram primeira PPP de habitação de locação social do Brasil
Iniciativa pretende expandir as possibilidades do PMCMV e ajudar a enfrentar o déficit habitacional no país.
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18/12/2025 - IRIB Qualifica promove o treinamento “Liderando as diferentes Gerações” no dia 20 de dezembro
O curso é exclusivo para Associados ao IRIB e as inscrições poderão ser feitas até 19/12, às 17h.
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18/12/2025 - Como será a tributação dos Cartórios?
Grupo TXAI promoverá live sobre o tema amanhã!
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18/12/2025 - A transformação digital no registro de imóveis brasileiro e a reforma do art. 194 da lei 6.015/73
Confira a opinião de Dercino Sancho dos Santos Neto publicada no Migalhas.
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18/12/2025 - Conferência de bens – integralização de capital – instrumento particular. Título hábil. Sócio falecido. Partilha prévia. Continuidade. Título – cindibilidade. Sociedade unipessoal.
TJSP. CSMSP. Apelação Cível n. 1000024-89.2025.8.26.0210, Comarca de Guaíra, Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 30/10/2025 e publicada em 04/11/2025.
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